Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O Colégio Os Lusitanus é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores através deste website, assegurando que o tratamento de toda a informação pessoal fornecida cumpre de forma estrita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas as informações necessárias para assegurar uma comunicação próxima e de qualidade com as famílias. Os dados recolhidos incluem:

• Formulários de Contacto: Nome do encarregado de educação, endereço de correio eletrónico, número de telefone, assunto e a mensagem fornecida voluntariamente pelo utilizador.
• Navegação Geral: Dados de cookies necessários para o correto funcionamento dos componentes do site, tais como visualização de mapas.

3. Finalidades do Tratamento

O tratamento de dados no nosso colégio responde às seguintes finalidades legítimas:

• Dar resposta eficaz a pedidos de contacto, pedidos de esclarecimento e agendamento de visitas presenciais.
• Gestão administrativa e controlo de intenções de matrícula na Creche, Jardim de Infância ou Pré-escolar.
• Comunicação institucional, avisos letivos de ementas ou eventos comunitários (apenas mediante aceitação prévia).

4. Conservação dos Dados

Os dados fornecidos voluntariamente através dos formulários de contacto serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para processar o respetivo pedido de informação ou, no caso de posterior matrícula, durante os anos de frequência letiva da criança regulados por imposições legais do Ministério da Educação e da Segurança Social.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a legislação europeia vigente, o utilizador tem pleno direito a solicitar a qualquer momento o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, apagamento definitivo ("direito ao esquecimento"), limitação do tratamento, portabilidade ou direito de oposição. Para o efeito, basta contactar-nos diretamente.

6. Segurança e Proteção

Implementámos medidas técnicas organizadas para proteger os seus dados pessoais contra perda acidental, alteração indevida, acesso não autorizado ou divulgação externa. O nosso site utiliza encriptação SSL segura no preenchimento e submissão dos formulários.

7. Contacto para Assuntos de Privacidade

Se tiver dúvidas ou pretender exercer qualquer um dos seus direitos legais sobre privacidade de dados, pode contactar diretamente o nosso conselho diretivo através do correio eletrónico principal: geral@oslusitanus.com.